Cota de 500 dólares.

Eu gostaria de saber quando e quem definiu a cota de 500 dólares para importação quando em uma viagem para o exterior, a turismo ou negócios, por exemplo. Qual foi a fórmula? Bem capaz que essa pessoa nem esteja viva mais, tem tanto tempo que a cota é de 500 dólares que ninguém que eu pergunto é capaz de se lembrar se já tivemos outra. Também não achei tal informação online, se souber, por favor me diga nos comentários.

O que eu não entendo de uma cota de 500 dólares por tanto anos é óbvio: Inflação. Ela existe tanto aqui como lá fora, mesmo sendo menor. Era possível comprar muito mais coisas com 500 dólares, 15 anos atrás, por exemplo. E ninguém parece se importar muito com isto, compra e reza para passar batido na alfândega.

Se você exceder a cota de 500 dólares, paga um imposto de 50% sobre o valor excedente. Isto só vale para quem declara, lógico. Quem não declara paga a extorsão, ops, imposto, é, imposto mais multa. Isto é abusivo até mesmo em um país com uma das mais altas cargas tributárias, o nosso.

Eu sugiro uma correção da cota de acordo com o IGP-M e uma revisão do imposto para o excedente. O contribuinte deveria pagar "somente" impostos como IPI e ICMS em cima do que passasse o novo valor. Os contras de tal medida são: Efeito na balança comercial e indústria nacional.

Se o produto não tiver concorrente nacional, o argumento nacionalista cai por terra. O governo preocupado com a indústria nacional e seus empregos, deveria usar boa parte da extorsão (imposto, vivo esquecendo) atual para fomentar o avanço de tais indústrias e exigir preços mais competitivos em troca. O efeito na balança comercial é irrisório e pode ser limitado. O governo poderia definir uma cota global de importação por ano, uma vez atingida, o regime de impostos seria diferenciado. Não é algo para fazer no primeiro dia da nova lei, seria um mecanismo de controle para evitar um déficit. Que eu acho difícil de ocorrer, já que é uma parcela pequena da população que importa produtos dessa forma. Pequena, porém, crescente. A classe média cresce, e o Brasil?